PSICANALISTA ATENDE A PRESIDIARIOS PARA LAUDOS DE VÍTIMAS DE MAUS TRATOS
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PSICANALISTA PARA PRESIDIARIOS
Especialistas denunciam torturas e maus tratos à população LGBTI nos presídios
O próprio governo reconhece o não cumprimento de uma resolução que determina áreas exclusivas para esse grupo nas penitenciárias
26/11/2019 - 18:47
Integrantes do governo e da sociedade civil organizada denunciaram tortura e maus tratos à população LGBTI que está cumprindo pena no sistema penitenciário nacional.
Em depoimentos durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta terça (26), especialistas informaram que a violação de direitos humanos para esse grupo começa no espaço ocupado por ele nas prisões.
Uma resolução de 2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação determina áreas exclusivas, mas a norma não tem sido cumprida.
Pesquisa do próprio Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos mostra que das 508 unidades que responderam a um questionário online, em um universo de 1.499 presídios em todo o País, apenas 106 tinham pelo menos uma cela para os presos que se declaram LGBTI.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS
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